Tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo,...

É uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e...

O conjunto de dados mostra um conjunto de publicações elaboradas pela Superintendência de Políticas Públicas que tem como objetivo apresentar para a população a importância da...

Estudos realizados pela Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, com objetivo de analisar temáticas pertinentes ao Estado de Alagoas.

O Manual Técnico de Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA tem como objetivo difundir e homogeneizar conceitos, procedimentos e técnicas e viabilizar o aperfeiçoamento do...

Em 27 de junho de 2023, o Censo Demográfico do IBGE atualizou importantes informações estatísticas. Marcadas pela exclusão e o isolamento, as comunidades quilombolas no Brasil...

Participação feminina em cargos de liderança no primeiro escalão nas esferas governamentais no Brasil.

Estimativa Trimestral é um trabalho realizado pela Seplag, com o objetivo de antecipar os dados do PIB Regional Alagoano, dada a tardia sistematização realizada pelo IBGE.

Mapa Político-Administrativo do estado de Alagoas O mapa representa a divisão em municípios do Estado de Alagoas, onde são identificadas diversas feições pertinentes a...

O manual de emendas individuais impositivas trata das principais definições e procedimentos necessários para viabilizar a execução de emendas de despesa do Projeto de Lei...

Tendo em vista a importância da execução orçamentária, e compreendendo, que num primeiro contato, pode surgir certa dificuldade com os conceitos e procedimentos relacionadas à...

Notas Técnicas do Produto Interno Bruto dos Municípios do Estado de Alagoas que buscam analisar as informações desagregadas por segmentos e atividades econômicas, baseada em...

Aborda a análise da composição do Produto Interno Bruto (PIB) do estado de Alagoas, detalhando o Valor adicionado (VA) dos três setores: Agropecuária, Indústria e Serviços.

Dados e Informações do Município de Arapiraca

O recorte das Regiões Geográficas Imediatas e Intermediárias de 2017 é resultado das mudanças ocorridas no Brasil nas últimas três décadas. As Regiões Geográficas Imediatas são...

Regiões instituídas pelo Decreto nº 30.157, de 29 de janeiro de 2014 e alteradas pelo Decreto nº 93.607, de 19 de setembro de 2023, que definem a divisão regional do estado de...

A publicação "Alagoas em Mapas" é uma ferramenta indispensável para quem deseja conhecer a fundo o estado de Alagoas e seus municípios. Com mapas detalhados e abrangentes, que...

De acordo com §1º do artigo 231 da CF, "São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades...

Dados e Informações de Santana do Mundaú

Dados e Informações do Município de Japaratinga