Manual para Descentralização Orçamentária 2025

Tendo em vista a importância da execução orçamentária, e compreendendo que num primeiro contato, pode surgir certa dificuldade com os conceitos e procedimentos relacionadas a ela, foi elaborado o Manual de Orientações para Descentralização Orçamentária, visando subsidiar os órgãos setoriais quanto aos procedimentos relativos à execução do orçamento das despesas mediante a descentralização orçamentária. O objetivo deste trabalho é orientar os gestores públicos e os técnicos das assessorias de Planejamento e Orçamento, facilitando o processo de descentralização orçamentária no âmbito do Governo.