2023 - Programa de Estágio Pontapé Indígena: a ...

Susan Ellen da Silva Brito

Rose Damas

Larah Firmo Ribeiro

Gabriela Martins da Costa

Resumo

O Estado de Alagoas abriga doze etnias indígenas em seu território, que historicamente enfrentam marginalização e vulnerabilidade social. Com o intuito de transformar essa realidade, o governo alagoano publicou um edital de seleção de estágio não-obrigatório exclusivo para estudantes indígenas dos cursos de Pedagogia, Letras, Geografia, Matemática e História do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena (CLIND) da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL). O presente trabalho objetiva analisar o instrumento editalício, ressaltando a importância da criação de critérios específicos para estudantes universitários indígenas, e indicar os impactos de tal iniciativa no serviço público e nas comunidades locais. A iniciativa consiste na formação de um banco de talentos de estagiários indígenas para atuar em escolas estaduais nas comunidades indígenas de Alagoas. O documento prevê regras específicas, como a consulta às comunidades indígenas, garantindo a participação das lideranças locais na viabilidade do estudante atuar na escola, respeitando o disposto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT e na Resolução nº 05/2012, do Ministério da Educação. O procedimento de seleção é parte do Programa Pontapé, uma política pública afirmativa de inclusão de estudantes vulnerabilizados no serviço público estadual. O presente trabalho analisará como a iniciativa poderá contribuir para a preparação dos estudantes indígenas para o mercado de trabalho e beneficiar as comunidades locais.

Palavras-chave: Estágio não-obrigatório; Indígenas; Políticas públicas afirmativas.