2022 - Do Guia de Serviços ao Portal Alagoas ...

Daniel José de Alcântara Costa (SEPLAG/AL)

Thiago José Tavares Ávila (SEPLAG/AL)

Alice Marques dos Santos Gomes (UNEAL)

Resumo

Considerando o modelo conceitual de Lopes e Macadar (2017) a criação de valor público através dos serviços digitais pode consistir num paradigma de mudança para uma perspectiva de governo centrada no cidadão. Nesse sentido, o modelo dos “oito degraus para a participação cidadã” (ARNSTEIN, 1969) aponta a informação como insumo estratégico para o empoderamento dos cidadãos. A Lei Federal 13.460/2017, que institui o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público – CDU, trouxe diversos comandos obrigatórios para todos os entes federativos, especialmente a produção de informações especializadas sobre os serviços públicos, nas “Cartas de Serviços ao Usuário”. Esse artigo tem como objetivo fazer uma análise longitudinal da evolução da produção e consumo de informações sobre serviços públicos disponível à sociedade alagoana, bem como descrever os principais passos de implantação e consolidação do Portal Alagoas Digital. Como resultados, o Governo de Alagoas desenvolveu uma metodologia inovadora que permitiu a catalogação de mais de dois mil serviços analógicos e digitais e 17 aplicações de serviços públicos ao longo do período, de 62 instituições públicas, totalizando mais de 9 milhões de acessos entre 2017 e fevereiro/2022. Quando ao método, o trabalho consiste em um estudo teórico-empírico, buscando aplicação prática a partir de dados e informações teóricas (SILVA, 2014). Adota a natureza quali-quanti, fontes secundárias, nível exploratório com técnicas bibliográficas, documentais e recorte longitudinal de dados. Quanto à amostra, serão utilizados todos os dados catalogados sobre os serviços públicos do Governo de Alagoas, bem como suas informações de acesso pelos usuários.

Palavras-chave: Governo Digital, Valor Público, Portal Alagoas Digital; Guia de Serviços; Informações Governamentais.