Comunidades Quilombolas de Alagoas

Marcadas pela exclusão e o isolamento, as comunidades quilombolas no Brasil são mantidas como invisíveis nas diversas esferas sociais. Um importante passo foi dado com a promulgação da Constituição Federal de 1988 – através dos artigos 215 e 216 e do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – em que se reconheceu a importância destes grupos na formação do patrimônio cultural brasileiro, e também determinou a emissão dos títulos de posse às terras ocupadas pelos remanescentes de quilombos.

Dados e recursos

Informações Adicionais

Campo Valor
Fonte dados.seplag.al.gov.br
Autor Superintendência de Produção da Informação e do Conhecimento / Núcleo de Estudos e Projetos
Mantenedor Gerência de Geoprocessamento
Última Atualização 21 de Dezembro de 2020, 17:48 (BRT)
Criado 9 de Maio de 2019, 11:39 (BRT)
Granularidade Geográfica Estadual e Municipal
Periodicidade de Atualização Sob Demanda
Tipo de Conteúdo Mapa, Dados e Informações